Vereadores aprovam extensa pauta de projetos sobre saúde

Em reunião ordinária realizada na tarde dessa quinta-feira (20), os vereadores de Timóteo discutiram e votaram diversos projetos, muitos relacionados à saúde pública. Em relação ao enfrentamento da Covid-19 foi aprovado o projeto de nº 4.331 que institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19 em 26 de maio. A data escolhida simboliza o registro do primeiro óbito pela doença no município, que ocorreu na madrugada do dia 26 de maio de 2020.

O objetivo do PL é não deixar cair no esquecimento os momentos de dor, medo e incertezas que a pandemia provocou em todos, enfatizando a importância da manutenção, difusão e valorização do sistema público e gratuito de saúde do povo brasileiro. Pela matéria, que tem como autor o vereador Beto do Estofamento, os edifícios públicos deixarão as suas bandeiras a meio mastro para homenagear as vítimas da Covid-19.

Outra matéria aprovada na área da saúde foi o projeto de nº 4.329 que institui o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio e passa a integrar o Calendário de Eventos Oficiais de Timóteo. A data, já internacionalmente consagrada, servirá como instrumento de política pública em saúde e nela poderão ser realizadas palestras, debates e ações correlatas com profissionais da área sobre a conscientização e orientação da doença. A iniciativa do vereador Beto do Estofamento visa atender à demanda de parte da população que é acometida pela fibromialgia, doença crônica que causa imensas dores e transtornos aos seus pacientes.

Aprovado ainda o PL nº 4.330, de autoria dos vereadores Raimundo Nonato e José Fernando, que institui o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Tabagismo a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, quando o Executivo promoverá ações para conscientização das pessoas com relação ao tabagismo, bem como os males para a saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas por ano.

Outros

Foram aprovados também os seguintes projetos, todos de autoria do Executivo Municipal: PL nº 4.324 que dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS; projeto de lei nº 4.325 que dispõe acerca da criação do Interconselhos do Município de Timóteo; e o projeto de lei nº 4.326 que dispõe sobre a ratificação do Novo Protocolo de Intenções para participação do Município de Timóteo no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado – COMDIN.