Acesso à norma Municipal

por Ouvidor Legislativo última modificação 06/01/2022 16h48

Solicito acesso às seguintes normas: 1) Lei Municipal 2.479 de 17/10/2003; 2) Decreto 5.238 de 18/12/2019 e 3) Decreto 5.498 de 26/08/2021. Informo que em busca realizada no presente sítio e no da Municipalidade local tais normas não foram localizadas.

: 04/11/2021 14h26
: Faltando: pedido-de-acesso-a-informaassapso
: Faltando: assessoria-legislativa-e-juradica
: 20211104142651
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 11/11/2021 12h18
: Tramitando

Bom dias os decretos municipais estão disponíveis no site da Prefeitura municipal de Timóteo, segue o link para maiores esclarecimentos:https:https://www.timoteo.mg.gov.br/
Desde já a Câmara Municipal agradece o contato e informamos que estamos com atendimento digital através do whatsaap. (31) 99844-7194

2

: ouvidoria
: 06/01/2022 16h48
: Resolvida

solucionado

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