Resultado da busca por lei

742 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei irá restringir o uso de equipamentos de saúde fora do ambiente profissional
por ludmilla publicado 17/12/2018 última modificação 21/12/2018 13h02
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei permite que médicos tenham jornada de trabalho alterada
por Comunicação Social publicado 02/03/2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei prevê obrigatoriedade de prestação de contas de Cemig e Autotrans
por layara publicado 17/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que regulamenta atividade de ACS e ACE é aprovado nas comissões
por Leonardo Torrezani publicado 13/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que reorganiza estrutura administrativa da Prefeitura de Timóteo é aprovado
por Sabrina Costa Dias publicado 11/12/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei que será votado prevê aumento de consultas de especialidades médicas na rede pública
por Comunicação Social publicado 17/05/2017 última modificação 19/05/2017 12h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei que viabiliza convênio com a Polícia Civil é aprovado em comissão
por ludmilla publicado 14/12/2018 última modificação 17/12/2018 12h41
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei sobre adoção é aprovado em primeira votação
por Sabrina Costa Dias publicado 20/04/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei sobre uso e ocupação do solo é aprovado na Câmara de Timóteo
por Sabrina Costa Dias publicado 11/03/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei torna obrigatória presença de pais em reuniões escolares
por comunicacao publicado 01/09/2015 última modificação 17/02/2016 17h10
01/09/2015
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias