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Solicitação Concurso Público 2019
por Ouvidor Legislativo — última modificação 15/02/2023 16h14
Gostaria de uma estimativa de quando serão convocados os colocados no concurso da Câmara
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Solicitação Concurso Público Câmara
por Ouvidor Legislativo — última modificação 15/12/2016 16h43
Prezado (a): Gentileza informar se há previsão de concurso público para Câmara Municipal de Timóteo. Atenciosamente, Lúcia.
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Solicitação Concurso Público Câmara Municipal de Timóteo
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h36
Prezado (a): Tendo em vista a publicação a saber, gentileza informar a previsão de realização do Concurso Público para Câmara Municipal de Timóteo. Diante de inúmeros cargos contratados, há possibilidades de demandar muitas vagas. "Resolução aprovada possibilita realização de concurso público por Comunicação Social — publicado 18/04/2017 16h55, última modificação 18/04/2017 17h04 A proposição visa, conforme justificativa anexa, dar continuidade à organização administrativa interna da Câmara de Timóteo, e permitirá a realização de novo concurso público para suprir os cargos atualmente vagos no Legislativo Municipal, bem como a extinção daqueles em desuso e a criação de cargos efetivos, como o Controlador Interno."
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Solicitação CONCURSO PÚBLICO-DEVOLUÇÃO DE TAXA
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h49
Considerando que o concurso público 01/2019 da Camara Municipal de Timóteo/MG está parado a quase dois anos e não há previsao para voltar,considerando que já acabou o lockdown da pandemia do COVID-19 e houve uma vacinação em massa e mesmo assim o concurso não tem previsão de voltar, considerando ainda que o candidato pagou R$ 100,00 de taxa de inscrição e passa por graves situações financeiras,vem requerer devolução da taxa de inscrição ou orientação de como proceder para obter a devolução,com urgencia. Servindo a presente ouvidoria como requerimento/notificaçao extrajudicial.
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Solicitação Contribuição de Iluminação Pública
por Ouvidor Legislativo — última modificação 13/11/2023 16h40
Boa Tarde, tentei encontrar aqui no site mas não encontrei. Gostaria de ter acesso à legislação vigente a respeito da COSIP_ COntribuição de Iluminação Pública, segundo descrito a forma de cobrança estipulada é determinada pelas Câmaras Municipais de cada cidade, resido a pouco tempo em TIMÓTEO e tenho observado que em menos de 6 meses, com consumo menores de 100kw já houve aplicação de 3 valores diferentes de taxas, com aumentos exponenciais. Gostaria de um pronunciamento da Câmara e acesso a lei vigente demonstrando que procede estes valores. Envio aqui um histórico de meus consumos demonstrando esta variação. Maio/23 - Consumo de 98 - Taxa de R$10,77 Junho/23 - Consumo de 87 - Taxa de R$12,35 Julho - Consumo de 78 - Taxa de R$12,35 Agosto - CONSUMO DE 65 - Taxa de R$20,59 Setembro e outubro - Consumo de 87 - Taxa de R$20,59
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Solicitação Contribuição de Iluminação Pública
por Ouvidor Legislativo — última modificação 16/11/2023 16h22
Bom Dia! Inicialmente gostaria de agradecer a pronta resposta enviada ontem em relação ao meu pedido de acesso à legislação vigente referente à Contribuição de Iluminação Pública. E agora munida da informação gostaria de realizar uma denúncia, reclamação, que gostaria que fosse apurada pela câmara. Segundo a legislação enviada, no tocante à Contribuição de Iluminação Pública, costa o seguinte: Capítulo XI Da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Art. 378 - A contribuição para o custeio da Iluminação Pública incide sobre imóvel situado em logradouro já servido de Iluminação Pública. Parágrafo único: o imóvel que se enquadrar nestas situações será taxado em quatro vírgula zero por cento (4,0%) ao mês sobre o valor da tarifa de iluminação pública vigente no mês de *JANEIRO* do ano a que se referir, estabelecido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou outra agência/órgão que tenha competências para definição da tarifa. Art. 380 – Observado o disposto no artigo 379 cobrar-se-á a contribuição para custeio da iluminação pública vigente, devendo ser adotados nos intervalos de classes indicados, os percentuais correspondentes: CLASSE (KWh) PERCENTUAIS DO CUSTEIO 0 a 50 0,20 51 a 100 5,00 101 a 200 8,00 201 a 300 9,00 Acima de 300 10,00 Como pode ser observado no meu registro de consumo, foi possível apurar um aumento de valores em 3 meses seguidos, como é possível se segundo descrito na legislação os 4% são referentes ao mês de JANEIRO???? Segue a apuração da minha contribuição: Maio/23 - Consumo de 98 - Taxa de R$10,77 Junho/23 - Consumo de 87 - Taxa de R$12,35 Julho - Consumo de 78 - Taxa de R$12,35 Agosto - CONSUMO DE 65 - Taxa de R$20,59 Setembro e outubro - Consumo de 87 - Taxa de R$20,59 É possível observar que houve um aumento no mês de JUNHO, depois no mês de AGOSTO novamente... Gostaria que fosse apreciada esta questão uma vez que a câmara tem este papel de fiscalização das receitas do município.
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Solicitação Data das sessoes
por Ouvidor Legislativo — última modificação 29/01/2018 11h11
1 - Onde no "site" e possível saber as datas exatas das sessões da Câmara. (Ordinárias e extraordinárias). Naveguei por toda a pagina e não obtive exito nessa tarefa.
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Solicitação Denuncio de lixos desejados na rua e casa
por Ouvidor Legislativo — última modificação 19/01/2024 13h58
Venho por meio dessa denuncio um morador do bairro primavera Nome: Carlos Agnaldo Dias, Endereço Rua madressilva, 110, bairro primavera, timóteo, mg. Situação q ele esta fazendo sua casa de deposito de lixo, e o pior, trazendo entulhos da sua casa e colocando na avenida do bairro, trazendo risco para motorista, pilotos e cilcista. Além disso ele e catador de lixo nas ruas, que nessa situação alem dele rasgar os lixos que estão na lixeira, depois q ele pega o que precisa, jogo o lixo no chão. Não é dificil de identificar pois o bairro em si está de muito nervoso com essa situação, além do mesmo não preciso disso, pois é aposentado pelo INSS continua a trazer situaçoes para moradores. O lugar onde ele faz essa situação de abrir o lixo e jogar no chão e na avenida acesita, 1717, primavera. Em frente ao joãozinho lanches. Moradores já estão muito nervosos com ele.
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Solicitação Diário oficial
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h39
O diário oficial não está abrindo. Gentileza verificar . Pois ao clicar no diário oficial, não carrega nada, fica apenas um espaço em branco.
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Solicitação DISPONIBILIZAÇÃO DO SINE ONLINE NO PORTAL DA PREFEITURA
por Ouvidor Legislativo — última modificação 29/01/2018 11h10
Boa tarde, como cidadã Timotense venho sugerir e solicitar que seja disponibilizado no Site da Prefeitura de Timóteo o serviço ao cidadão SINE. É necessário que a Gestão Municipal busque parceria junto as empresas da cidade , promovendo a inserção dos munícipes desempregados no mercado de trabalho . Com essa crise o desemprego, trabalho informal e a violência aumentaram , muitas vezes o Sine Municipal está sempre informando que não há vagas, enquanto nas redes sociais, grupos de empregos informam a existência de inúmeras vagas. Precisamos de emprego , de informação em tempo real e segura, o acesso a informação de qualidade faz toda diferença , para quem está em busca de uma oportunidade. O que entristece é que a cidade tem mão de obra qualificada e as empresas locais tem contratado mão de obra de outras cidades(direito da mesma), enquanto nós é que sofremos com a poluição que eles produzem e nem se quer ficamos sabendo das vagas de emprego.
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