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Emendas de vereadores garantem diminuição de multa prevista em projeto de lei
por layara publicado 07/05/2020
Emendas de vereadores garantem diminuição de multa prevista em projeto de lei
por layara publicado 07/05/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Empréstimo para finalização de unidades de saúde é aprovado
por Sabrina Costa Dias publicado 02/08/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Encaminha ofício
por Ouvidor Legislativo última modificação 06/01/2022 16h40
OFÍCIO CIRCULAR Nº: 004/2021 ASSUNTO: Solicitação – (Indicação nº039/2021 de autoria dos vereadores Enir F. de Lima Júnior “Juninho da Padaria” e Ulisses Santana Júnior “Licim”) SERVIÇO: Secretaria Legislativa Tupaciguara, 20 de abril de 2021. Excelentíssimo (a) Senhor (a), Em nome da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, vimos respeitosamente à presença de V. Ex.ª, solicitar o seu apoio no sentido de obter auxílio e intervenção de seus Deputados aliados, para que estes estudem a viabilidade da criação de um Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade de pagamento do uso e ocupação do solo pertencente ao Município, pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e demais empresas de telecomunicações. Justificativa: Tal solicitação objetiva encontrar uma forma onde as supramencionadas empresas compensem o uso e ocupação do solo pertencente aos municípios Mineiros com a taxa de iluminação pública, de modo que esta não seja cobrada do contribuinte. Entendemos que a CEMIG usufrui de lucros, tais como a passagem de fiação nos postes por outras empresas. Informamos ainda que demos início a esse movimento, no qual pretendemos levar essa ideia a Associação dos Municípios Mineiros (AMVAP) e assim mobilizar “OFÍCIO” para todas as Câmaras Municipais de Minas Gerais. É cediço que compete apenas à União legislar acerca de tal matéria, entretanto, o movimento instaurado em regiões estratégicas do País, como é o caso do Triângulo Mineiro, servem para potencializar a proposição. Limitado ao exposto e convicto da atenção e colaboração de V. Ex.ª enviamos cordiais saudações. Atenciosamente, Enf. Jerônimo Romualdo Batista Filho Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário
Localizado em Ouvidoria
Equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental marca debate na Câmara de Timóteo
por Sabrina Costa Dias publicado 03/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Escolas públicas poderão ter salas climatizadas
por Comunicação Social publicado 18/05/2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estacionamentos deverão colocar placas de alerta de abandono
por Comunicação Social publicado 04/04/2017
Os estacionamentos públicos e privados de Timóteo terão que afixar nas suas dependências, em local visível, placas informativas, com os seguintes dizeres: "Atenção: Seu filho está no veículo?".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Estacionamentos deverão colocar placas de alerta de abandono
por Comunicação Social publicado 04/04/2017
Estacionamentos públicos e privados de Timóteo deverão afixar placas com os seguintes dizeres: "Atenção: Seu filho está no veículo?".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Boletim informativo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo - (Lei Complementar n°07/24)
por Leonardo Torrezani publicado 12/04/2024 última modificação 17/04/2024 09h00
Localizado em Boletins
Executivo não envia representante para audiência sobre situação no Santa Terezinha
por Sabrina Costa Dias publicado 25/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias