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Solicitação Funcionário não apto
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h43
Venho comunicar que a coordenadora da unidade de saúde PSF Bela Vista e Ana Rita encontra-se fora das leis do município. A coordenadora não tem o curso em saúde como exigido para ocupar a função, e sim ainda esta cursando, como votado e aprovado pelos vereadores, este cargo deve ser ocupado por alguém que tenha o curso em saúde. Assim não encontra-se apta a tal função. Aguardamos posicionamento da Câmara Municipal de Timóteo, onde a lei foi criada um dia, e onde estão os vereadores incumbidos por fiscalizar a atual gestão. Aguardamos posicionamento dos fiscalizadores.
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Solicitação servidor nao trabalha,
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h42
o sr. eder bitencourt, funcionário do gabinete do vereador Adriano não trabalha, ica postando foto em academia sempre em horário de expediente
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Solicitação Redutores de velocidade implantados na Rua Maria Teodoro de Jesus
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h42
Boa tarde, como já é de conhecimento de praticamente toda Prefeitura, quero saber o que vai ser feito quanto aos redutores de velocidade que os próprios moradores saíram colocando nesta rua. Sabemos bem, que qualquer eles não seguem a norma do Contran, ou muito menos foram autorizados e fiscalizados, e ainda sim, quem os fez, ganhou prazo de até 10 dias pra tirá-los. Se em 10 dias um carro passa ali e quebra, pela altura que estão, não é muito difícil de se acontecer. Ele quem vai arcar ou o órgão público por não ter tomado outra medidas? Estamos indignados, pois no lugar de agirmos com as próprias mãos (uma vez que o mesmo direito que eles tem de colocar, nós temos de tirar), fomos buscar apoio da autoridade competente pra isso, e o que nós recebemos foi ter de ter o direito de ir e vir, protegido pelo Art. 5º da nossa Constituição,subjugado.
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Solicitação Acessibilidade
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h41
Timóteo/MG está sem acessibilidade! Calçadas sendo invadidas por cadeiras, mesas, placas, piso escorregadio, etc. Exemplo: No bairro Quitandinha, Av. Sen. Milton Campos, 137, Timóteo - MG, 35180-073, temos o absurdo, a padaria Premialy fixou grades de ferro na metade da calçada para uso próprio, colocando cadeiras e mesas para servir clientes na padaria. A invasão da calçada tirou a liberdade e segurança de cadeirantes e demais pedestres, ficando expostos ao risco de acidente no espaço limitado e ou andar na rua junto aos veículos. Câmara, Prefeitura, representantes do município aprovam este tipo de situação. Revejam os direitos de ir e vir, acessibilidade do município, não fechem os olhos para o erro. Se o município permite este tipo de ação, não tem direito de punir nenhum morador de qualquer bairro em colocar tijolos, areia, brita, ferragem, madeira na calçada do imóvel em construção.
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Solicitação Encaminha ofício
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h40
OFÍCIO CIRCULAR Nº: 004/2021 ASSUNTO: Solicitação – (Indicação nº039/2021 de autoria dos vereadores Enir F. de Lima Júnior “Juninho da Padaria” e Ulisses Santana Júnior “Licim”) SERVIÇO: Secretaria Legislativa Tupaciguara, 20 de abril de 2021. Excelentíssimo (a) Senhor (a), Em nome da Câmara Municipal de Tupaciguara/MG, vimos respeitosamente à presença de V. Ex.ª, solicitar o seu apoio no sentido de obter auxílio e intervenção de seus Deputados aliados, para que estes estudem a viabilidade da criação de um Projeto de Lei que estabeleça a obrigatoriedade de pagamento do uso e ocupação do solo pertencente ao Município, pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e demais empresas de telecomunicações. Justificativa: Tal solicitação objetiva encontrar uma forma onde as supramencionadas empresas compensem o uso e ocupação do solo pertencente aos municípios Mineiros com a taxa de iluminação pública, de modo que esta não seja cobrada do contribuinte. Entendemos que a CEMIG usufrui de lucros, tais como a passagem de fiação nos postes por outras empresas. Informamos ainda que demos início a esse movimento, no qual pretendemos levar essa ideia a Associação dos Municípios Mineiros (AMVAP) e assim mobilizar “OFÍCIO” para todas as Câmaras Municipais de Minas Gerais. É cediço que compete apenas à União legislar acerca de tal matéria, entretanto, o movimento instaurado em regiões estratégicas do País, como é o caso do Triângulo Mineiro, servem para potencializar a proposição. Limitado ao exposto e convicto da atenção e colaboração de V. Ex.ª enviamos cordiais saudações. Atenciosamente, Enf. Jerônimo Romualdo Batista Filho Hidelbrando Bernardes Coelho Júnior Presidente da Câmara Municipal 1º Secretário
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Solicitação Redutores de velocidade implantados na Rua Maria Teodoro de Jesus
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h40
Boa tarde, como já é de conhecimento de praticamente toda Prefeitura, quero saber o que vai ser feito quanto aos redutores de velocidade que os próprios moradores saíram colocando nesta rua. Sabemos bem, que qualquer eles não seguem a norma do Contran, ou muito menos foram autorizados e fiscalizados, e ainda sim, quem os fez, ganhou prazo de até 10 dias pra tirá-los. Se em 10 dias um carro passa ali e quebra, pela altura que estão, não é muito difícil de se acontecer. Ele quem vai arcar ou o órgão público por não ter tomado outra medidas? Estamos indignados, pois no lugar de agirmos com as próprias mãos (uma vez que o mesmo direito que eles tem de colocar, nós temos de tirar), fomos buscar apoio da autoridade competente pra isso, e o que nós recebemos foi ter de ter o direito de ir e vir, protegido pelo Art. 5º da nossa Constituição,subjugado
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Solicitação Concurso câmara municipal de Timóteo
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h39
Gostaria de saber quando vai sair a prova para o concurso público da câmara municipal de Timóteo. Já tem mais de um ano que estou esperando e entre outros. Agradeço demais se tiver alguma informação. Obrigado!
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Solicitação Adiamento do concurso público
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h39
Olá! Com o retorno do vale do aço para a onda amarela ocorrido no dia 10/02/21, e a volta gradativas das aulas presenciais em Timóteo iniciadas a partir de março, não poderia haver a retomada do concurso? uma vez que o mesmo encontra se estagnado desde 11/12/2020. Entrei em contato com a banca deste certame, Gestão de concurso, no dia 12/02/2021 e segundo eles, para que ocorra a remarcação e consequentemente a aplicação da prova deve haver a procura do cliente, câmara municipal de Timóteo, junto a instituição para que então possa iniciar a retomada! Obrigado.
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Solicitação Diário oficial
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h39
O diário oficial não está abrindo. Gentileza verificar . Pois ao clicar no diário oficial, não carrega nada, fica apenas um espaço em branco.
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Solicitação Alteração no texto de lei publicado no site da Câmara
por Ouvidor Legislativo — última modificação 06/01/2022 16h38
Bom dia! Ao consultar o acervo de leis em http://www.timoteo.mg.leg.br/leis/legislacao-municipal, na procura da Lei Municipal nº 1.290/1993 vi que o texto deveria iniciar com: "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente" e não é o que está escrito.
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