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Solicitação O vizinho da 140 n453 bairro Eldorado Micaela e Lucas colocaram uma ou melhor duas câmeras no telhado da casa deles que pega todo o terreiro de minha casa.Causando constrangimentos e invadindo a nossa privacidade .
por Ouvidor Legislativo — última modificação 29/11/2023 16h55
As câmeras estão no telhado da casa deles.Sao duas câmera s e elas são giratórias e capita som.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação O vizinho da rua 140 Micaela e Lucas do bairro Eldorado fixaram uma grade na canaleta de água nos fundos de sua casa bloqueando a passagem da água alegando que está impedindo a passagem de gambás.A canaleta é um bem comum de todos os moradores pois capitã a água de toda a rua.ja foi feita uma denuncia ainda o problema persiste.
por Ouvidor Legislativo — última modificação 29/11/2023 16h55
Canaleta que capita a água da chuva ,está obstruída pela grade que Micaela e Lucas colocaram.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação O vizinho da Rua 140 n. 453 Micaela e Lucas Indevidamente instalou canos e um chuveiro no muro que ele não construiu.
por Ouvidor Legislativo — última modificação 29/11/2023 16h54
Instalaram um chuveiro no muro.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Limpeza e capina
por Ouvidor Legislativo — última modificação 29/11/2023 16h51
Prezados, desde o mês 6 que venho solicitando a capina da rua das macieiras,ao lado da casa de número 241, bairro Alegre, Timóteo. Já entrei em contato com o funcionário de alcunha "Pingo" que disse que iria lá, mas infelizmente não foi realizar a limpeza e a capina do local. Já pedi inclusive para colocar o local nas datas de limpeza do bairro, mas isso não acontece, não restando outra solução a não ser entrar em contato com os senhores. Solicito que entrem em contato com eles para que a capina e a limpeza do local seja realizada. Porque a solicitação da cidadã não está sendo atendida. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Contribuição de Iluminação Pública
por Ouvidor Legislativo — última modificação 16/11/2023 16h22
Bom Dia! Inicialmente gostaria de agradecer a pronta resposta enviada ontem em relação ao meu pedido de acesso à legislação vigente referente à Contribuição de Iluminação Pública. E agora munida da informação gostaria de realizar uma denúncia, reclamação, que gostaria que fosse apurada pela câmara. Segundo a legislação enviada, no tocante à Contribuição de Iluminação Pública, costa o seguinte: Capítulo XI Da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Art. 378 - A contribuição para o custeio da Iluminação Pública incide sobre imóvel situado em logradouro já servido de Iluminação Pública. Parágrafo único: o imóvel que se enquadrar nestas situações será taxado em quatro vírgula zero por cento (4,0%) ao mês sobre o valor da tarifa de iluminação pública vigente no mês de *JANEIRO* do ano a que se referir, estabelecido pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ou outra agência/órgão que tenha competências para definição da tarifa. Art. 380 – Observado o disposto no artigo 379 cobrar-se-á a contribuição para custeio da iluminação pública vigente, devendo ser adotados nos intervalos de classes indicados, os percentuais correspondentes: CLASSE (KWh) PERCENTUAIS DO CUSTEIO 0 a 50 0,20 51 a 100 5,00 101 a 200 8,00 201 a 300 9,00 Acima de 300 10,00 Como pode ser observado no meu registro de consumo, foi possível apurar um aumento de valores em 3 meses seguidos, como é possível se segundo descrito na legislação os 4% são referentes ao mês de JANEIRO???? Segue a apuração da minha contribuição: Maio/23 - Consumo de 98 - Taxa de R$10,77 Junho/23 - Consumo de 87 - Taxa de R$12,35 Julho - Consumo de 78 - Taxa de R$12,35 Agosto - CONSUMO DE 65 - Taxa de R$20,59 Setembro e outubro - Consumo de 87 - Taxa de R$20,59 É possível observar que houve um aumento no mês de JUNHO, depois no mês de AGOSTO novamente... Gostaria que fosse apreciada esta questão uma vez que a câmara tem este papel de fiscalização das receitas do município.
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Solicitação Contribuição de Iluminação Pública
por Ouvidor Legislativo — última modificação 13/11/2023 16h40
Boa Tarde, tentei encontrar aqui no site mas não encontrei. Gostaria de ter acesso à legislação vigente a respeito da COSIP_ COntribuição de Iluminação Pública, segundo descrito a forma de cobrança estipulada é determinada pelas Câmaras Municipais de cada cidade, resido a pouco tempo em TIMÓTEO e tenho observado que em menos de 6 meses, com consumo menores de 100kw já houve aplicação de 3 valores diferentes de taxas, com aumentos exponenciais. Gostaria de um pronunciamento da Câmara e acesso a lei vigente demonstrando que procede estes valores. Envio aqui um histórico de meus consumos demonstrando esta variação. Maio/23 - Consumo de 98 - Taxa de R$10,77 Junho/23 - Consumo de 87 - Taxa de R$12,35 Julho - Consumo de 78 - Taxa de R$12,35 Agosto - CONSUMO DE 65 - Taxa de R$20,59 Setembro e outubro - Consumo de 87 - Taxa de R$20,59
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Solicitação Não cumprimento jornada trabalho
por Ouvidor Legislativo — última modificação 15/09/2023 11h24
O servidor da Prefeitura Municipal de Timóteo, Diácomo Q.Sena, ocupante do cargo de Contador do Município, não cumpri a jornada de trabalho de 8 horas diárias, como ocupante de cargo comissionado. Desde o início do ano, comparece esporadicamente, deixando de cumprir a carga horária exigida pelo cargo, com anuência do superior hierárquico. Essa situação, vem de encontro aos princípios da administração pública. Cabe ao Poder Legislativo, como fiscalizador, restabelecer a ordem pública.
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Solicitação ferias de servidor sem direito
por Ouvidor Legislativo — última modificação 17/10/2023 15h31
Porque a servidora comissionada Lorena, controladora que entrou na câmara em março já esta viajando de férias sem ter direito e servidor efetivo nao tem esse direito de adiantar férias? Será que vai descontar esses dias não trabalhado no salario dela, pois ela assinou documentação falando que servidor que não cumprir o horário vai ter desconto, inclusive RH esta vigiando isso. Quero saber o porque dela ter direito a essa folga/ férias e nos servidores efetivos não tem. aguardo resposta.
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Solicitação UBS Quitandinha e Rosa Basílio
por Ouvidor Legislativo — última modificação 29/08/2023 12h11
Eu fiquei sabendo que tem algumas Unidades Básicas de Saúde que contam com o serviço de médicos e psicólogos. Porém, minha unidade de referência é a Quitandinha e não tem esses serviços, o serviço médico é demorado e o atendimento psicológico não tem. Por que tem essas diferenças?
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Solicitação Expansao do loteamento alto do timirim
por Ouvidor Legislativo — última modificação 31/05/2023 14h29
Solicito a certidão de andamento do pedido ou/e aprovação do loteamento expansão alto timirim.
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