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Aprovado projeto que determina troco integral ou de maior valor
por Comunicação Social publicado 04/04/2017
O projeto prevê que em todos os casos em que surgirem diferenças menores que R$ 0,05 (cinco centavos) e for impossível a devolução do troco exato, a diferença será sempre a favor do consumidor.
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Aprovado projeto que estabelece prazo máximo para cirurgia de catarata
por Comunicação Social publicado 04/07/2016
A partir do diagnóstico, esse prazo não pode passar de trinta (30) dias, para encaminhamento de procedimento cirúrgico dos pacientes diagnosticados com a doença.
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Aprovados em comissão: Projetos de Lei garantem inovação, inclusão e transparência em Timóteo
por Leonardo Torrezani publicado 01/04/2025 última modificação 02/04/2025 20h57
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Assédio sexual é tema de projeto de lei aprovado em primeira votação
por Leonardo Torrezani publicado 18/10/2024
Vereadores e vice-prefeito eleitos no pleito do dia 06 de outubro, marcaram presença na reunião ordinária desta quinta-feira.
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Associação Acolher e Cuidar é declarada de utilidade pública
por Leonardo Torrezani publicado 05/10/2023
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Atividades Legislativas
por Adm CMT publicado 21/08/2015 última modificação 25/04/2017 12h24
Atuação da Câmara contribui para redução da dívida do município junto ao INSS
por Leonardo Torrezani publicado 27/02/2023
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Audiência discute impacto ambiental do loteamento no Eldorado III
por Juliana Teixeira de Melo publicado 19/05/2023
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Audiência promove diálogo entre Executivo, moradores do Eldorado e instituto IPÊ
por Juliana Teixeira de Melo publicado 23/03/2022
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Audiência pública abre espaço para ouvir os desafios das famílias de pessoas autistas
por Juliana Teixeira de Melo publicado 26/02/2025 última modificação 26/02/2025 11h51
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