Foi realizada, na tarde dessa segunda-feira, 29, a 3\u00aa reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Inqu\u00e9rito que investiga a den\u00fancia de compra de medicamentos pela Prefeitura de Tim\u00f3teo sem a devida entrega. Na oportunidade, o novo relator, o vereador Geraldo Gualberto, aproveitou para se inteirar sobre o andamento do processo investigativo.
\r\nO procurador da C\u00e2mara, Heyder Torre, explica que a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito est\u00e1 terminando de juntar os documentos t\u00e9cnicos para an\u00e1lise. \u201cA pr\u00f3xima etapa, ser\u00e1 a oitiva (audi\u00e7\u00e3o) das testemunhas com o questionamento de algumas autoridades na \u00e9poca, sobre o fluxograma de entrega de medicamentos e o encaminhamento para os postos de sa\u00fade. A CPI caminha para seu relat\u00f3rio diagnosticando cada ponto errado ou certo do processo que ocorreu dentro da Prefeitura de Tim\u00f3teo.\u201d
\r\nHeyder conta ainda que o corpo t\u00e9cnico da C\u00e2mara ajudar\u00e1 os membros da CPI com a an\u00e1lise documental. \u201cO presidente da C\u00e2mara, Adriano Alvarenga, designou alguns profissionais para identificar as formas de pagamento que foram utilizadas nesse processo licitat\u00f3rio, para dar sustenta\u00e7\u00e3o aos vereadores, para que eles possam entender esse fluxograma.\u201d
\r\nInicialmente a comiss\u00e3o solicitou ao Executivo documenta\u00e7\u00f5es que comprovariam o processo de compra e pagamento dos medicamentos, no dia 3 de setembro. A documenta\u00e7\u00e3o foi entregue \u00e0 C\u00e2mara no dia 10. Os documentos foram apresentados ao ent\u00e3o relator prof. Diogo Siqueira que, em an\u00e1lise preliminar, verificou que os empenhos n\u00e3o possu\u00edam assinatura, al\u00e9m de n\u00e3o estarem acompanhados das respectivas notas fiscais de entrega dos produtos. Assim, em 26 de setembro a comiss\u00e3o apresentou um novo pedido de documentos \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, requerendo c\u00f3pia dos empenhos referentes ao Preg\u00e3o n\u00ba 02/2018, devidamente assinados e acompanhados das respectivas notas fiscais.
\r\nA documenta\u00e7\u00e3o requisitada foi parcialmente entregue, entretanto, com empenhos datados a partir de 29 de junho de 2018. Desse modo, mais uma vez a Relatoria solicitou ao presidente que reiterasse o Of\u00edcio n\u00ba 002/2018, o que foi feito atrav\u00e9s do Of\u00edcio n\u00ba 003/2018, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de itens comprados por preg\u00e3o, cuja lista constante do processado tinha sido emitida por fornecedor , bem como a c\u00f3pia dos empenhos e notas fiscais desde o primeiro empenho do processo at\u00e9 o dia 23 de julho de 2018. Mais uma vez a Administra\u00e7\u00e3o respondeu encaminhando apenas alguns documentos, \u201cignorando\u201d o pedido de empenhos assinados.
\r\nO vereador professor Diogo Siqueira, precisou se afastar da Relatoria por motivos de sa\u00fade. Diante disso o presidente da CPI, vereador Geraldo Nanico, convocou o vereador suplente Geraldo Gualberto. O presidente da comiss\u00e3o fez um relato dos trabalhos desenvolvidos ao vereador Geraldo Gualberto nessa reuni\u00e3o.
\r\nSegundo o vereador Geraldo Gualberto apesar de assumir a Relatoria agora, o objetivo \u00e9 apresentar uma resposta concreta para a sociedade sobre esse questionamento. \u201cPor motivo de sa\u00fade eu tive que substituir o prof. Diogo. Espero que ele fique bem. Para um primeiro dia j\u00e1 fizemos alguns levantamentos sobre alguns documentos e indica\u00e7\u00f5es de pessoas para serem ouvidas. Vamos fazer um trabalho de excel\u00eancia para elucidar essa CPI.\u201d
\r\nGualberto observa que o suporte t\u00e9cnico \u00e9 muito importante para os trabalhos da CPI. \u201cN\u00f3s vereadores \u00e0s vezes vimos de \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o diferentes das necess\u00e1rias para analisar estes documentos, como eu. Por isso procuramos este recurso, com intuito de fazer um trabalho que ir\u00e1 trazer um resultado satisfat\u00f3rio para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d
\r\nFicou deliberador que ser\u00e1 encaminhado um of\u00edcio \u00e0 Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, no prazo de 3 dias para que certifique a inexist\u00eancia de empenhos assinados no processo licitat\u00f3rio, informando se tais pagamentos foram efetuados, bem como se consta c\u00f3pia das Notas Fiscais no referido processo; ser\u00e1 encaminhado Of\u00edcio ao Chefe do Almoxarifado para que, no prazo de 5 dias: informe como \u00e9 o fluxo de recebimento e distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos; envie c\u00f3pia do controle de medicamentos no per\u00edodo de fevereiro de 2018 a agosto de 2018; seja encaminhado Of\u00edcio \u00e0 empresa COFARMINAS (Com\u00e9rcio de Produtos Farmac\u00eauticos Ltda.) para que apresente c\u00f3pia das Notas Fiscais de medicamentos emitidas para Tim\u00f3teo no per\u00edodo de 16 de fevereiro de 2018 a 31 de agosto de 2018; ser\u00e1 encaminhado Of\u00edcio ao Chefe de Licita\u00e7\u00f5es, Joabe Silva Rosa, para que possa dar esclarecimentos t\u00e9cnicos aos membros da comiss\u00e3o.
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