{"provider_url": "https://www.timoteo.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o especial prop\u00f5e revis\u00e3o das leis ", "html": "<p dir=\"ltr\"><span>Desburocratiza\u00e7\u00e3o e simplifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal vigente \u00e9 o que prop\u00f5e uma comiss\u00e3o especial que foi instaurada pela C\u00e2mara Municipal de Tim\u00f3teo, na tarde da \u00faltima quinta-feira (02/03).\u00a0 A comiss\u00e3o, requerida pelo vereador Brinnel Tozatti, \u00e9 composta ainda pelos vereadores Adriano Alvarenga (relator) e Professor Ronaldo (membro efetivo).\u00a0</span></p>\r\n<p><span>Conforme explicou Brinnel, que exercer\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de presidente, a comiss\u00e3o prop\u00f5e fazer uma an\u00e1lise de toda a legisla\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para verificar quais leis est\u00e3o em desuso ou desatualizadas. E, a partir da\u00ed, revog\u00e1-las ou adequ\u00e1-las, conforme o caso. \u201cHoje Tim\u00f3teo tem mais de quatro mil leis. Acreditamos que aproximadamente 40% delas est\u00e3o em desuso ou em conflito com leis estaduais ou federais\u201d, pontuou.</span></p>\r\n<h3><span>Pr\u00f3ximos passos</span></h3>\r\n<p><span>A primeira reuni\u00e3o foi para constituir formalmente a comiss\u00e3o especial e definir a fun\u00e7\u00e3o de cada um dos membros. A partir de agora, os vereadores come\u00e7ar\u00e3o a fazer o levantamento das leis. A previs\u00e3o \u00e9 que os trabalhos sejam conclu\u00eddos em 180 dias. Contudo, este prazo pode ser estendido pelo mesmo per\u00edodo.</span></p>\r\n<div><span><br /></span></div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.timoteo.mg.leg.br/author/sabrinadias", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Tim\u00f3teo", "type": "rich"}