{"provider_url": "https://www.timoteo.mg.leg.br", "title": "Comiss\u00e3o Conjunta", "html": "

PROPOSI\u00c7\u00d5ES A SEREM\u00a0 APRECIADAS:

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a) Projeto de Lei n\u00ba 4.569, de 07 de mar\u00e7o de 02024, que \u201cInstitui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao Diabetes no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Vereador Thiago Torres;

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b) Projeto de Lei n\u00ba 4.566, de 04 de mar\u00e7o de 2024, que \u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo a firmar parcerias com entidades, associa\u00e7\u00f5es, organiza\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o governamentais ou funda\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas como de utilidade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Executivo Municipal;

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c) Projeto de Lei n\u00ba 4.571, de 07 de mar\u00e7o de 2024, que \u201cInstitui o Programa Cidade com Grama, sem mato, sem lama, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria dos Vereadores Professor Ronaldo e Vin\u00edcius Bim;

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d) Projeto de Lei n\u00ba 4.575, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que \u201cInstitui o Programa de Cuidados em Fam\u00edlia Extensa de Crian\u00e7as, Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Executivo Municipal;

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e) Projeto de Lei n\u00ba 4.579, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que \u201cCria o Programa Censo de Inclus\u00e3o de Autistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

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f) Projeto de Lei n\u00ba 4.580, de 21 de mar\u00e7o de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de atendimento multidisciplinar para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) no \u00e2mbito sa\u00fade do Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo\u201d, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

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g) Projeto de Lei n\u00ba 4.582, de 04 de abril de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is eletr\u00f4nicos (Painel Eletr\u00f4nico da Transpar\u00eancia) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital do munic\u00edpio de Tim\u00f3teo\u201d, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

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h) Projeto de Lei n\u00ba 4.583, de 04 de abril de 2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Tim\u00f3teo\u201d, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro;

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i) Projeto de Lei n\u00ba 4.584, de 04 de abril de 2024, que \u201cEstabelece a limpeza peri\u00f3dica e manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura da rede pluvial em \u00e1reas de risco para enchentes e inunda\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio de Tim\u00f3teo\u201d, de autoria do Vereador Nelinho Ribeiro.

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j) Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008, de 15 de fevereiro de 2024, que \u201cRevoga dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 006, de 06 de fevereiro de 2024\u201d, de autoria do Vereador Brinnel Tozatti.

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