Vereadores aprovam projetos de lei em sessão extraordinária

por Comunicação Social publicado 25/08/2017 17h05, última modificação 25/08/2017 17h05

Os vereadores de Timóteo se reuniram na tarde desta sexta-feira (25/08), em sessão extraordinária, no Plenário da Casa, para apreciação de nove projetos de lei. Todos foram aprovados. Segue a relação dos PL's votados:

 - Projeto de Lei nº 4.041, de 1º de agosto de 2017 que, “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

 - Projeto de Lei nº 4.042, de 1º de agosto de 2017, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial para a finalidade que menciona e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;

 - Projeto de Lei nº 4.030, de 03 de julho de 2017, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder o direito de escolha aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, a consultar em caráter de emergência, sem restrição da área de abrangência”, de autoria do vereado Wladimir Careca;

 - Projeto de Lei nº 4.033, de 03 de julho de 2017, que “Dispõe sobre o Programa de Fisioterapia Domiciliar no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;

 - Projeto de Lei nº 4.022, de 20 de junho de 2017, que “Autoriza a construção de banheiros públicos no Terminal Rodoviário Municipal de Passageiros de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador Geraldo Gualberto;

 - Projeto de Lei nº 4.026, de 03 de julho de 2017, que “Cria o Cadastro Municipal para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing e dá outras providências”, de autoria do Vereador Moacir de Castro;

 - Projeto de Lei nº 4.035, de 17 de julho de 2017, que “Dispõe sobre a Premiação “Professor Nota Dez” aos docentes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”, de autoria do vereador Diogo Siqueira;

 - Projeto de Lei nº 4.039, de 17 de julho e 2017, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.537, de 24 de abril de 2017, que “Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Fernando Peixoto;

 - Projeto de Resolução nº 445, de 17 de julho de 201, que “Dispõe sobre transferência de data de Reunião Ordinária”, de autoria da Mesa Diretora. 

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