Câmara forma comissão especial para discutir redução do número de vereadores

por Comunicação Social publicado 05/05/2017 17h10, última modificação 05/05/2017 17h10
A proposta de emenda prevê redução de 15 para 13 vereadores.

Em reunião ordinária realizada na noite dessa quinta-feira (04), o presidente da Casa, vereador Adriano Alvarenga, formou uma comissão especial para apreciar a proposta de emenda 066 que dá nova redação ao caput do artigo 19 da Lei de Organização Municipal. A comissão é formada pelos vereadores: Geraldo Moreira Nanico, Raimundo Nonato e Wladimir Careca.

O texto prevê a alteração do número de vereadores de 15 para 13. A proposta de emenda 066 é de autoria dos vereadores Professor Diogo Siqueira, Adriano Tibata, Fábio Campos Binha, Ivair Guimarães e Geraldo Magela Gualberto. Segundo eles “é possível exercer todas as funções próprias do Legislativo com uma estrutura mais enxuta, que em nada comprometerá a representação popular”.

A justificativa da emenda traz ainda a comparação da realidade das cidades vizinhas a Timóteo. Pela pesquisa, os vereadores ponderaram que segundo as estimativas do IBGE, o município de Timóteo somava 88.255 habitantes em 2016. Isso significa que, com quinze vereadores na Câmara Municipal, contamos com um representante para cada 5.833 habitantes. Comparativamente, em Coronel Fabriciano, essa proporção é de um vereador para cada 6.462 habitantes (17 vereadores para 109.857 moradores); em Ipatinga, há um vereador para cada 13.648 moradores (19 vereadores para 259.324 habitantes). Para os autores da emenda, se o número de vereadores em Timóteo for reduzido para 13, o município passará a ter um vereador para cada 6.788 habitantes, o que ainda deixará a população em uma situação bastante adequada de representação proporcional, considerando Ipatinga e Fabriciano.

 Os cinco parlamentares que assinam a proposta de emenda também levaram em consideração a questão econômica. “Em um cenário de crise e de propostas de redução de gastos, nada mais apropriado que a Câmara tomar a iniciativa de dar o exemplo, em sintonia com a vontade popular. Se levarmos em conta apenas o atual subsídio dos vereadores de Timóteo e o valor estabelecido como verba de gabinete, a redução de dois vereadores significa uma economia anual de quase R$ 350.000,00, perfazendo uma poupança de R$ 1.400.000,00 ao longo de quatro anos. Trata-se de um valor considerável, que a Câmara poderá investir na melhoria de sua estrutura de atendimento à população, tornando muito mais eficaz a sua função de representante e promotora dos interesses da sociedade”, observaram. Para eles a emenda atende aos princípios da economicidade e da eficiência. 

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